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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 4 horas
Petição - TRF5 - Ação Seguro Desemprego - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF, União Federal e Ministério do Trabalho e Emprego -Mte
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 28a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE - SEÇÃO JUDICIÁRIA EM PERNAMBUCO. PROCESSO Nº: AUTOR (A): RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 22 horas
Petição - TRF5 - Ação Repetição de Indébito - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União Federal - Fazenda Nacional
da 5a Região - NUJEF5 EXMO (A) SR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , pela Procuradora da Fazenda Nacional signatária, vem,...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
ontem
Petição - TRF5 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União e Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A). DR (A). JUIZ (ÍZA) FEDERAL. DEMANDADA: FAZENDA NACIONAL DA JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL MATÉRIA PACIFICADA NO STJ. JULGAMENTO DO RESP 1.459.779/ MA EM SEDE DE RECURSO...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 5 horas
Petição Inicial - TRF5 - Ação Dessa Forma, Considerando que o Autor é Dependente da Segurada na Qualidade de Filho, Tem-Se por Legítimo Arequerimento. Pedido - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Davi Silva Sociedade Individual de Advocacia
Anexo ID: Autenticado por: - 30/07/2020 12:32 Anexo ID: Autenticado por: - 30/07/2020 12:32 Anexo ID: Autenticado por: - 30/07/2020 12:32 Anexo ID: Autenticado por: - 30/07/2020 12:32 Anexo ID:...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 3 dias
Petição Inicial - TRF5 - Ação de Revisão c/c Repetição do Indébito de Saldo de Fgts - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO FEDERAL DE ARACAJU/SE 1 , brasileiro, divorciado, portador do R.G. SSP/BA e do CPF , residente e domiciliado na CEP e usuário do E-mail: , vem, muito...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TRF5 - Ação Benefícios em Espécie - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Ceab/Dj
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 18a VARA FEDERAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA - PE. Ref. Proc. Nº , já devidamente qualificado no processo em epigrafe na Ação de Auxilio - Doença, em face do INSS -...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
ontem
Recurso - TRF5 - Ação Parcelas de Benefício não Pagas - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA Autos nº Tema 281 da Turma Nacional. Tese Firmada: É devido o seguro-desemprego...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 5 horas
Petição Inicial - TRF5 - Ação Revisional de Correção Monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA COMARCA DE TAUÁ - CEARÁ. ‘‘AÇÃO REVISIONAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 5 horas
Agravo - TRF5 - Ação Aposentadoria - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e Ceabdj - Central Especializada de Análise de Benefícios Demandas Judiciais
AO JUÍZO DA PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Processo n. º . Recorrente: . Recorrido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. , vem à presença de V. Exa.,...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
ontem
Recurso - TRF5 - Ação Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Ceab/Dj - Sjpe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 18a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SERRA TALHADA/PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. Processo nº , já qualificada nos autos em epígrafe,...
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