jusbrasil.com.br
18 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recurso Ordinario Trabalhista : RO 28 PE 89.05.08104-5

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RO 28 PE 89.05.08104-5
Órgão Julgador
Segunda Turma
Publicação
DJ DATA-18/05/1990
Julgamento
3 de Abril de 1990
Relator
Desembargador Federal Lazaro Guimarães
Documentos anexos
Inteiro TeorRO_28_PE_1257963636559.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Resumo Estruturado

HIPOTESE, SERVIDOR, CELETISTA, EXERCICIO, CARGO EM CONFIANÇA RETORNO, CARGO EFETIVO, AUSENCIA, CARACTERIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, INCLUSÃO, IMPOSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, LEI DOS QUINTOS, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, FUNCIONARIO PÚBLICO, RELAÇÃO ESTATUTARIA, ADIÇÃO, ATO, ADMINISTRADOR, VINCULAÇÃO, PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESULTADO, JULGAMENTO, IMPROCEDENCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, INVERSÃO, ONUS, SUCUMBENCIA. JAF CARGO DE CONFIANÇA, PROCESSO

Referências Legislativas

Disponível em: https://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5425553/recurso-ordinario-trabalhista-ro-28-pe-890508104-5