jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Embargos de Declaração na Apelação Mandado Segurança : AMS 1584 PE 90.05.02060-1

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO APONTADA. INEXISTENCIA.

1 - INEXISTE OMISSÃO NO ACORDÃO QUANDO OS PONTOS RELEVANTES DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES FORAM APRECIADOS.
2 - EMBARGOS IMPROVIDOS.

Resumo Estruturado

DESPROVIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MOTIVO, AUSENCIA, OMISSÃO, ACORDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESCABIMENTO

Veja

  • AC 5062/RN (TRF - QUINTA REGIÃO).

    Referências Legislativas

    Disponível em: https://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/75527/embargos-de-declaracao-na-apelacao-mandado-seguranca-ams-1584-pe-900502060-1