jusbrasil.com.br
30 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento : AGTR 798 CE 90.05.05356-9

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AGTR 798 CE 90.05.05356-9
Órgão Julgador
Segunda Turma
Publicação
DJ DATA-19/10/1990 PÁGINA-24647
Julgamento
18 de Setembro de 1990
Relator
Desembargador Federal Lazaro Guimarães
Documentos anexos
Inteiro TeorAGTR_798_CE_18.09.1990.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES DE MUTUARIO DO SFH QUE DISCUTE EM AÇÃO DE CONHECIMENTO O LIMITE DO INDICE DE REAJUSTAMENTO. CABIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO.

Resumo Estruturado

DESCABIMENTO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO, (SFH), MOTIVO, EXISTENCIA, AÇÃO ORDINARIA, DISCUSSÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, EFEITO, CABIMENTO, LIMINAR, DETERMINAÇÃO, SUSPENSÃO, PROCESSO DE EXECUÇÃO. MEDIDA CAUTELAR, CONTRATO DE FINANCIAMENTO (SFH), REAJUSTE DE PRESTAÇÕES

Veja

  • AG 061-CE (TRF) - QUINTA REGIÃO.

    Referências Legislativas

    Disponível em: https://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/78993/agravo-de-instrumento-agtr-798-ce-900505356-9

    Informações relacionadas

    Supremo Tribunal Federal
    Jurisprudênciahá 8 anos

    Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : RG ARE 748371 MT - MATO GROSSO

    Supremo Tribunal Federal
    Jurisprudênciahá 9 anos

    Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 739449 SP

    Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : RG ARE 748371 MT - MATO GROSSO