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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Conflito de Competencia: CC 275 PE 95.05.34511-9

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Pleno

Publicação

Julgamento

Relator

Desembargador Federal Hugo Machado

Documentos anexos

Inteiro TeorCC_275_PE_14.02.1996.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPEIÇÃO. - DECLARADA A SUSPEIÇÃO DO JUIZ, DESNECESSÁRIA É A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO, PASSANDO ESTE, NO ENTANTO, A SER PRESIDIDO PELO SUBSTITUTO LEGAL DO JUIZ SUSPEITO. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

Resumo Estruturado

CONHECIMENTO, CONFLITO DE COMPETENCIA, DECLARAÇÃO, COMPETENCIA, SUSCITADO, DESNECESSIDADE, REDISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, ENTENDIMENTO, (TRF), QUINTA REGIÃO, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENCIA, SUBSTITUTO, JUIZ, SUSPEIÇÃO. JMF

Veja

  • CC 41 PE; CC 42 PE; CC 45 PE (TRF 5ª R)

    Referências Legislativas

    Disponível em: https://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/93689/conflito-de-competencia-cc-275-pe-950534511-9

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