TRF5 entrega medalha da Ordem Pontes de Miranda ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho

A mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, a Medalha “Ordem do Mérito Pontes de Miranda”, será entregue na próxima quarta-feira (20/02) ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. A homenagem, por indicação do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi aprovada pelo Pleno do TRF5, durante sessão realizada em 24 de outubro de 2007.

Contudo, por problemas de ordem profissional, o ministro não pôde se ausentar do STJ para vir ao Recife receber a comenda. Na ocasião, o ministro escreveu uma carta emocionada de agradecimento pela honrosa distinção.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho nasceu no dia 30/12/1945, em Limoeiro do Norte (CE). Mestre em Direito, foi professor das faculdades de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ingressando na Justiça Federal no Ceará em 3/09/1991 e, no TRF5, no dia 3/07/2000. Foi diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (de 31/03/2001 a 31/03/2003), coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (de 20/02/2002 a 19/02/2004) e vice-presidente do TRF5, no biênio 2003/2005.

A cerimônia de entrega da comenda Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no “Grau de Colar de Alta Distinção”, será comandada pelo presidente do TRF5 e autor da proposta, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e realizada às 17h, no Pleno desta Corte.

COMENDA- A Medalha da Ordem do Mérito Pontas de Miranda, que tem como patrono o jurista alagoano Pontes de Miranda, foi criada pela Resolução nº 09/1990 para homenagear personalidades merecedoras de distinção nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal.

A primeira solenidade de outorga da comenda ocorreu em 10 de dezembro de 1990. Na ocasião, foram agraciados o então governador de Pernambuco, Carlos Wilson Campos, os ministros do STF, Evandro Gueiros Leite e Washington Bolívar, e o desembargador federal aposentado Araken Mariz.