Contadorias do TRF5 discutem uniformização de procedimentos

Cinquenta e nove servidores que atuam nas Contadorias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, dos Juizados Especiais Federais e das seis seções judiciárias da 5ª Região estarão reunidos, na próxima quinta e sexta-feira, durante o VI Encontro de Contadorias Vinculadas ao TRF5. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Judiciária do TRF5, por meio do Núcleo de Contadoria, tem como objetivos uniformizar procedimentos no âmbito das contadorias da 5ª Região, trocar experiências, tirar dúvidas e discutir problemas relacionados com a área. Coordenado pela diretora do Núcleo de Contadoria do TRF5, Maria Gorete de Morais Lima, o curso terá como foco principal o “Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal”.

Programação - No início do encontro, o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Resende Martins, profere palestra sobre o que motivou a alteração do manual de cálculos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e a aplicabilidade do novo manual nas execuções em cursos. Na sequência dos dois dias, constam debates sobre custas processuais; a nova sistemática de correção monetária e juros; divergência na construção da tabela e sua aplicação em matérias tributáveis; benefício previdenciário; correção monetária: desapropriação, FGTS e caderneta de poupança, entre outros.