Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre no Recife

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), em sua residência, em Boa Viagem, Recife (PE). Aos 92 anos, o ministro faleceu por motivos causas naturais. O velório será realizado a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Já o sepultamento será amanhã (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro.

Djaci Alves Falcão nasceu em Monteiro (PB). Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O ministro aposentado também integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assumindo a sua presidência em 1966. No ano seguinte, foi nomeado ministro do STF, por decreto do presidente Castelo Branco, cargo no qual permaneceu por 22 anos. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os anos de 1971 e 1973 e do STF no biênio 1975-1977.

Altamente homenageado, suas principais condecorações são Medalha do Mérito de Pernambuco, Medalha do Mérito da Cidade do Recife, Medalha do Mérito Judiciário (TJ-SP), Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca (TRE-PE), Título de Cidadão do Estado de Pernambuco, Título de Cidadão do Estado de Goiás, Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Rio Branco, Ordem do Mérito da República de Portugal e Ordem do Mérito da República da Romênia, entre outras.

Em 1995, quando o TRF5 foi inaugurado, o edifício-sede ganhou o nome do ministro. De acordo com o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF5, a homenagem foi um reconhecimento a um juiz egresso de Pernambuco que chegou o STF. “Homenageamos um juiz que representava a boa estirpe dos magistrados pernambucanos”, lembra o desembargador presidente.

Djaci Falcão aposentou-se em janeiro de 1989. Após a aposentadoria, tornou-se assistente da disciplina Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife (onde se formou). Depois, foi promovido a regente e titular da mesma disciplina na Faculdade de Direito do Recife e passou a lecionar Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas.

Dentre as suas principais publicações, estão “Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente”; “Do mandado de segurança contra decisão judicial”; “Da igualdade perante a lei”; “Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo”; “O Poder Judiciário e a conjuntura nacional”; “Reforma do Poder Judiciário”.

Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão é pai de Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Conceição e Luciano.