Erhardt palestra sobre o papel do Judiciário na efetivação dos direitos sociais

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, proferiu, nesta segunda-feira (25), na Faculdade de Direito do Recife (FDR), palestra sobre “O papel do Judiciário na efetivação dos direitos sociais”. O magistrado abordou casos nos quais o Judiciário vem sendo constantemente chamado a intervir: saúde (fornecimento de medicamentos, entre outros); educação (financiamento estudantil); direito à moradia (interdição de prédios com risco de desabamento); benefícios previdenciários; demarcação de terras indígenas, entre outros exemplos de direitos sociais.

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, também foi um dos palestrantes do evento, com exposição sobre “Direitos fundamentais e direito penal: entre o Tribunal constitucional e o legislador”. As palestras fizeram parte do seminário “O Papel do Poder Judiciário nas Democracias”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pernambuco, que está sendo realizado até hoje (26), no auditório Tobias Barreto da FDR.