TRF5 altera o expediente da JF5 nos dias úteis de jogo da Seleção Brasileira

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de 2018. O novo horário foi divulgado através do Ato da Presidência nº 127/2018. As disputas, que ocorrerão na Rússia, se iniciam em 14 de junho. No dia 22/06, o expediente será das 13 às 18h, uma vez que a Seleção Brasileira joga no período da manhã. Já em relação ao dia 27/06, o horário de funcionamento será das 8 às 13h. Também, neste dia, o Pleno fará uma sessão extraordinária, a partir das 8h, e o Conselho de Administração não se reunirá. De acordo com a publicação, na hipótese de classificação do time brasileiro para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento da Justiça Federal na 5ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será estabelecido em ato próprio. Os prazos processuais com início ou vencimento no dia 27 ficam postergados para o dia útil seguinte, tendo em vista que o expediente se encerrará mais cedo. O Pleno também manteve, como ponto facultativo, o feriado de Corpus Christi, celebrado em 31/05. Compensação - Ainda conforme o Ato da Presidência, a redução de horário será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser determinado pelas chefias imediatas.