Quinta Jurídica debaterá candidatura avulsa

Afinal de contas, a Constituição brasileira proíbe, ou não, a candidatura independente de filiação a um partido político? Com o tema “A (In) constitucionalidade da Candidatura Avulsa”, o projeto “Quinta Jurídica”, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), pretende debater o tema com a ajuda das palestrantes Ana Beatriz Presgrave, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da República Cibele Benevides. A questão está sob a análise do Supremo Tribunal Federal e perpassa aspectos do Direito Eleitoral, Constitucional e Internacional. O evento será realizado nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, no auditório da JFRN. (Com informações da ASCOM/JFRN)