TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (15/11)

Publicado por Tribunal Regional Federal da 5ª Região

há 5 anos

Nesta quinta-feira (15/11), devido ao Dia da Proclamação da República, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 10.607/2002 e o Ato nº 572/2017 da Presidência do Tribunal. Prazos processuais com vencimento nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 16/11. O Ato com todos os feriados nacionais e institucionais, bem como pontos facultativos do ano corrente, está disponível na área “Destaques” do site do TRF5.

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