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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 35 minutos
Petição - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
AO JUÍZO DA 13a VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Ação para obtenção de tratamento de saúde com pedido liminar de tutela de urgência Processo nº:...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 52 minutos
Recurso - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL RELATOR (A): Processo nº. Autora: Réus: União, Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró/RN. , já qualificada nos autos do...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 53 minutos
Petição - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE: Processo n.º PAJ nº 2020/037-00358 , já devidamente qualificada nos...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 59 minutos
Recurso - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE: Processo nº PAJ nº 2020/037-00358 , já devidamente qualificada nos...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 1 hora
Petição (Outras) - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
AO JUÍZO FEDERAL DA 13a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ Processo nº: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , pessoa jurídica de direito público...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 1 hora
Recurso - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
COLENDA TURMA RECURSAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR I - SÍNTESE DA DEMANDA. Trata-se de ação ordinária movida em desfavor da União, Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró,...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 1 hora
Petição Inicial - TRF5 - Ação para Obtenção de Tratamento de Saúde com Pedido Liminar de Tutela de Urgência - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
AO JUÍZO DA 13a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ/RN PAJ 2019/063-00345 , brasileira, casada, RG nº , CPF nº , residente e domiciliada no CEP , assistida pela , por intermédio do...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 1 hora
Petição (Outras) - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
AO JUÍZO FEDERAL DA 13a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ/RN Processo nº. PAJ 2019/063-00345 , já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante este Juízo, por intermédio do Defensor Público...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 5 horas
Impugnação - TRF5 - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 6a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS. , devidamente qualificado nos autos do processo, vem muito...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Peça Processual ·
há 1 hora
Recurso - TRF5 - Ação Saúde - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União, Municipio de Mossoro e Estado do Rio Grande do Norte
EXCELENTÍSSIMO SENHORE DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 13a VARA Processo nº: Autor: Réu: Estado do RN e outros Estado do RN , já qualificado nos autos, por sua Procuradora que abaixo subscreve, vem, perante...
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