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Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Notícia · há 47 minutos

TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (15/11)

Nesta quinta-feira (15/11), devido ao Dia da Proclamação da República, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº...

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Notícia · há 1 hora

TRF5 mantém a obrigação da Funai de fornecer cestas básicas a indígenas da etnia Xucuru-Kariri (AL)

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu parcial provimento, no último dia 6/11, à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai), para determinar que o...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0801350-56.2017.4.05.8200 - Ação Penal - - 13/11/2018 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801350-56.2017.4.05.8200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CARLOS MARTINS BELTRAO NETO ADVOGADO: Ana Marta De Queiroz Quirino ADVOGADO: Maria...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0003257-36.2016.4.05.8200 - 13/11/2018 do TRF-5

3 - 0003257-36.2016.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. WERTON MAGALHAES COSTA) X EBERT RODRIGUES LIMA (Adv. CARLOS FREIREMASCARENHAS CORDEIRO). ATO ORDINATÓRIO fl. 103 DE ORDEM, intime-se a...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0007768-92.2007.4.05.8200 - 13/11/2018 do TRF-5

2 - 0007768-92.2007.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. KLEBER MARTINS DE ARAUJO) X CARLOS BATISTA CULAU (Adv. EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA, VALDIVINO CLARINDO LIMA) x AUGUSTO OSMUNDO REIS...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0001231-65.2016.4.05.8200 - 13/11/2018 do TRF-5

1 - 0001231-65.2016.4.05.8200 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (Adv. YORDAN MOREIRA DELGADO) X EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS (Adv. WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA, JACKELINE ALVES CARTAXO,...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0002437-19.2013.4.05.8201 - 13/11/2018 do TRF-5

2 - 0002437-19.2013.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO) X GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA - ME (Adv. SEM ADVOGADO). 1. Trata-se de execução fiscal em que demandam as...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0002639-35.2009.4.05.8201 - 13/11/2018 do TRF-5

1 - 0002639-35.2009.4.05.8201 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv. AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES) X RENATO LACERDA MARTINS (Adv. RAQUEL BEATRIZ VALENTE DE OLIVEIRA LACERDA MARTINS). 1. Trata-se de...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0000522-29.2013.4.05.8202 - 13/11/2018 do TRF-5

1 - 0000522-29.2013.4.05.8202. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa/PB, Telefone (83) 3521-3300...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0000611-47.2016.4.05.8202 - 13/11/2018 do TRF-5

17 - 0000611-47.2016.4.05.8202 UNIÃO (Adv. LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO, JOSE MARCILIO BATISTA) X ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES - ME. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB - 8ª VARA...

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