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Jurisprudência · há 16 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0800728-97.2014.4.05.8000

PJE 0800728-97.2014.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESSARCIMENTO AO SUS DE DESPESAS MÉDICAS. TABELA TUNEP. LEGALIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO RECONHECIMENTO. PRESUNÇÃO DE L...
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Jurisprudência · há 15 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0805207-17.2020.4.05.8100

PROCESSO Nº: 0805207-17.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Silvia An...
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Jurisprudência · há 16 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0816066-74.2020.4.05.8300

PJE 0816066-74.2020.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTES NOCIVOS FÍSICOS E QUÍMICOS. RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE APENAS QUANTO AO PERÍODO SUBMETIDO ...
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Jurisprudência · há 15 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0017369-43.2012.8.06.0034

Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurada Especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade, rural. 1. O art. 48, § 1°...
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Jurisprudência · há 15 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CRIMINAL : Ap 0805462-25.2018.4.05.8203

Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal contra sentença que absolveu os réus da prática do crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/1993. Existência de provas que comprovam a materialidad...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0001829-93.2019.8.25.0061

PROCESSO Nº: 0001829-93.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR...
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Jurisprudência · há 16 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0000738-47.2016.8.15.0191

PJE 0000738-47.2016.8.15.0191 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de ...
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Jurisprudência · há 16 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0801070-08.2021.4.05.0000

PJE 0801070-08.2021.4.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão ...
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Jurisprudência · há 15 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0800027-90.2020.4.05.8109

PROCESSO Nº: 0800027-90.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargad...
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Jurisprudência · há 15 dias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0809710-43.2018.4.05.8200

PROCESSO Nº: 0809710-43.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO HERCULANO ALVES FILHO ADVOGADO: Marconi Edson Cavalcante RELATOR(A): Desem...
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