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Notícia · há 1 hora

TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (15/11)

Nesta quinta-feira (15/11), devido ao Dia da Proclamação da República, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº...

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Notícia · há 2 horas

TRF5 mantém a obrigação da Funai de fornecer cestas básicas a indígenas da etnia Xucuru-Kariri (AL)

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu parcial provimento, no último dia 6/11, à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai), para determinar que o...

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Diário · há 23 horas

Andamento do Processo n. 0801350-56.2017.4.05.8200 - Ação Penal - - 13/11/2018 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801350-56.2017.4.05.8200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CARLOS MARTINS BELTRAO NETO ADVOGADO: Ana Marta De Queiroz Quirino ADVOGADO: Maria...

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